Ajuste econômico versus ajuda humanitária

Nosso país tem uma das políticas de refúgio mais elogiadas do mundo, junto com Uruguai, pela Anistia Internacional e Corte de Direitos Humanos.

Na última década vivencia-se uma crise do capitalismo com oscilações nos seus ciclos econômico, organizando um desequilíbrio nos mercados em um mundo cada vez mais globalizado. O Brasil não está isento de sofrer consequências direta ou indiretamente, ao mesmo tempo em que atravessamos uma crise humanitária. Crise esta que se caracteriza por uma situação de emergência, em que a vida de um grande número de pessoas se encontra ameaçada, necessitando de recursos extraordinários de ajuda humanitária para evitar uma catástrofe ou amenizar suas consequências

Exemplo disso é a situação vivenciada pela população síria, com a intensificação do conflito que chega a quatro anos, sem uma solução a médio ou longo prazo. O número de refugiados sírios ultrapassa quatro milhões, sendo a Turquia o principal destino. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 59,5 milhões de pessoas estão fora de seus locais até o fim de 2014, sendo 19,5 milhões de refugiados, 38,2 milhões de deslocados internos e 1,8 milhão requerentes de asilo. Esse número cresce de forma acelerada, destacando-se que 51% são crianças.

Apesar do reconhecimento enfrentado pelo País, em decorrência da crise global do capitalismo, o Brasil, por sua tradição histórica em acolhimento de pessoas de todo o mundo, independente de suas origens e religião, necessita realizar esforços para recebê-los, mantendo sua tradição secular, confirmando sua posição de ator global na promoção da paz.

Nosso país tem uma das políticas de refúgio mais elogiadas do mundo, junto com Uruguai, pela Anistia Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente faz parte da política nacional empregada a refugiados o fornecimento de documentos (RNE, CPF e Carteira de Trabalho), ficando a cargo das instituições não governamentais prover o básico para sua sobrevivência e a inserção deles na sociedade brasileira.

Essa inserção pode ser facilitada se houver uma política direcionada, por exemplo, à simplificação do reconhecimento de diplomas universitários e ou currículo acadêmico e de trabalho, uma vez que aquelas pessoas vivem em situação de risco as quais se veem forçadas a fugir de suas casas. Deixando tudo para trás. Essas mesmas pessoas possuem carreiras em seu país de origem e, portanto, poderão ser úteis em nosso país se dermos o direito a eles de compartilhar esse conhecimento conosco.

Existem oficialmente hoje 1.600 sírios refugiados no Brasil, segundo ACNUR, em sua maioria vivendo na cidade de São Paulo, cidade que mais recebe refugiados no País. Mas esta é uma realidade distante dos demais estados do Nordeste.

Frente a esse quantitativo, cabe ao Governo brasileiro oferecer a logística e os recursos que serão aplicados para o recebimento de novos refugiados. Os ajustes econômicos por que passa o País não podem servir de barreiras para essa crise humanitária, uma vez que temos a obrigação, como nação, de promover a preservação da vida em forma de ação humanitária.