A vez e a hora da Economia Ecológica
Por: Aécio Alves de Oliveira
Professor de Economia Ecológica e Pensamento Econômico Marxista da
Universidade Federal do Ceará. Fortaleza-CE, 7 de julho de 2014.
A
natureza é o corpo inorgânico do homem... O homem vive na natureza
– significa que a natureza é seu corpo com o qual ele deve
permanecer se não quiser morrer. Porque a vida física e espiritual
do homem está presa à natureza, significa dizer simplesmente que a
natureza está conectada a si mesma, pois o homem é parte da
natureza.
....................................................................................................Nem
sequer toda a sociedade, uma nação, mais ainda, todas as sociedades
contemporâneas juntas são proprietárias da Terra. Somente são
seus possuidores, seus usufrutuários, e devem melhorá-la, como boni
patres familias,
para as gerações futuras. (Karl Marx)
O
quadro atual da crise civilizatória
Os eventos que tratam do desenvolvimento
sustentável, realizados pela ONU, e as pesquisas de cientistas de
várias áreas do conhecimento, que servem de fonte para os
relatórios do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC em Inglês),
compõem o quadro de preocupações cujo foco são os impactos das
ações antrópicas sobre a Terra. Os eventos são oportunidades
históricas em que empresários, governantes, políticos, cientistas,
ONGs e movimentos sociais fazem suas reuniões para definir caminhos
que apontem para um mundo seguro, justo, limpo, verde e habitável
para todos. Embora não reconheçam explicitamente, demonstram a
necessidade de repensar o significado de crescimento econômico e de
estabelecer uma substantiva equidade social, econômica e ambiental.
Na realidade, a
grandiosidade desta agenda exige uma nova ordem mundial em que sejam
estabeleceidos consensos racionais que contribuam, efetivamente, para
eliminar a pobreza, o uso de energia limpa e uma utilização
sustentável e equitativa dos recursos naturais. O modo usual de
combate à pobreza, as agressões e destruição dos ecossistemas,
são problemáticos se a petensão for construir pontes para um
futuro promissor.
Em 31 de março de 2014 foi
divulgado o 5º Relatório do IPCC em Inglês, trazendo novas
preocupações relacionadas às mudanças climáticas e seus
impactos.1
O Relatório ressalta os efeitos sobre os recursos hídricos, em
termos de quantidade e qualidade
(com o aumento das concentrações de gases de efeito estufa), a
redução da biodiversidade terrestre e aquática (riscos crescentes
de extinção) e os impactos negativos da mudança climática na
produção agrícola (especialmente as culturas do trigo, arroz e
milho, em regiões tropicais e temperadas). Também chama a atenção
para os eventos extremos, com ondas de calor, secas, enchentes,
ciclones e incêndios florestais que expõem perigosamente alguns
ecossistemas e os sistemas humanos à variabilidade climática.
Dentre estes últimos, estão as populações que vivem em condições
de pobreza. Há o risco crescente de que a redução da água
renovável
1
Ver
http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2014/03/impactos-das-mudancas-climaticas-ntra.html.
Acesso: 8 de Abril de 2014.
superficial e dos recursos subterrâneos na
maior parte das regiões secas subtropicais, intensifique uma
competição violenta entre diferentes setores econômicos.1
Os sistemas costeiros e áreas de baixa
altitude estão sujeitas a inundações e erosão em função da
elevação do nível do mar projetado para o século XXI. A redução
da biodiversidade marinha em regiões sensíveis afetará a
produtividade pesqueira e os serviços ambientais; a acidificação
oceânica trará impactos importantes, especialmente sobre os
ecossistemas marinhos polares e recifes de corais, em sua fisiologia,
comportamento e dinâmica populacional de espécies que deles
dependem.
Há questões importantes que afetam mais
diretamente a segurança alimentar com a possibilidade de
deslocamentos de populações humanas, conflitos violentos e
aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais em todo o
mundo. Os sinais de desaceleração das economias podem ser
percebidos em muitos países do norte e do sul, o que torna
problemática a redução da pobreza pela via do crescimento
econômico.
Esta amostra das repercussões econômicas,
sociais e ambientais, tratadas pelo Painel, decorrentes das mudanças
climáticas, apenas demonstram que o modo de produção e de vida
atinge seus limites absolutos. Demonstram, sobretudo, que não mais
possível continuar com a atual matriz energética que move a
produção econômica que tem o lucro privado como finalidade. Daí,
a necessidade urgente de profundas transformações nos processos
econômicas e de desenvolvimento tecnológico, bem como na esfera
política. A democracia representativa também atinge seus limites e
se torna irrelevante.
É nesse contexto que nasce e ganha importância
uma nova área do conhecimento: a Economia
Ecológica. A marca distintiva deste
novo campo é a interdisciplinaridade que incorpora interseções e
fronteiras de diversos conhecimentos, de modo a permitir a
compreensão das várias dimensões da realidade em que vivemos. O
objeto de estudo da nova área encontra-se nas relações entre
economia, sociedade e ambiente. A interdisciplinaridade emerge com a
complexidade que envolve o mundo da vida e com a necessidade de que a
relação sociedade-Natureza seja orientada por princípios
ecologicamente sustentáveis.
Trata-se de uma perspectiva que não é
considerada pela particularidade de nenhum dos campos do
conhecimento. Em geral, o aparato teórico e prático das ciências
estabelecidas serve para justificar ações antrópicas que estão na
base de desigualdades que se distribuem desigualmente no mundo.
Ademais, direta ou indiretamente, justificam o crescimento econômico
ilimitado e os mecanismos de mercado como caminho e meio principal
para a resolução de problemas que afligem a humanidade. Em geral,
aceitam acriticamente que “o mundo é uma aglomeração de
mercadorias, terrenos privados e montes de lixo; nesse meio, um setor
“público” deplorável, reiteradamente subordinado aos interesses
do capital” (HAUG, 1996.), para propor corretivos de menor
resistência.
Desse modo, uma nova “gestão da
sustentabilidade” pode ser pensada como princípio
orientador do objetivo deste no campo do conhecimento.
Como um corolário, o estudo e a valoração (qualitativa e
quantitativa) da insustentabilidade
seria outra maneira de apresentar este princípio. Com tal
perspectiva, há que se considerar os aspectos sociais, econômicos e
políticos que perpassam as relações entre o Homem e a Natureza.
Assim, e por sua pretensão interdisciplinar (e até mesmo
transdisciplinar), a Economia
Ecológica deverá concretizar um
diálogo de alto nível com as Ciências Humanas, as Ciências
Naturais e as Ciências Agrárias.
O diálogo apontado deverá contribuir no sentido de uma percepção
mais aguda de que a humanidade vive nos limites da biosfera. Desta se
apropria de matéria, energia e serviços ambientais, e lhe devolve
resíduos de elevada entropia, ou seja, energia e matéria dissipada.
E que esses resíduos afetam a capacidade de suporte da Terra.
Um pressuposto adicional – e fundamental –
para a Economia Ecológica
é que a biosfera contém a sociedade que, por sua vez, contém a
economia. O pensamento que prevalece não admite que a economia seja
um subsistema da sociedade, e menos ainda um subsistema da biosfera.
Claramente, a visão hegemônica é uma concepção de mundo
antropocêntrica, em que a economia é “o” sistema; a sociedade e
a biosfera, subsistemas.
Na perspectiva da gestão da sustentabilidade”,
emerge a questão relacionada à possibilidade de contornar ou não
os conflitos entre crescimento econômico ilimitado e os limites
biofísicos que são próprios dos vários ecossistemas. São
conflitos que se devem à crescente extração e transformação de
recursos renováveis e não renováveis e da crescente carga de
resíduos que é despejada no ambiente, oriundos da produção de
bens e serviços, de sua circulação e do consumo pessoal de
mercadorias.
Evidentemente, esta não é uma discussão
puramente econômica, relacionada a efeitos indesejáveis
(externalidades negativas), gerados pela produção e o consumo, que
seriam resolvidos com taxas, compensações ou subsídios. Antes de
tudo, as afetações causadas ao ambiente não são passíveis de
valoração completa e precisa, menos ainda com preços de mercado.
Neste sentido, a contabilidade ambiental é sempre incompleta.
Desse modo, encontra-se em questão o dogma
antropocêntrico da substituição do “capital” natural e do
“capital” humano (conhecimento, tecnologia) pelo capital
produzido pelo homem. Claramente, tal peripécia não é possível,
pois as duas últimas modalidades resultam, direta ou indiretamente,
da primeira (o “capital” natural).
Do mesmo modo que a crítica ao paradigma do
crescimento econômico e às alardeadas vantagens do comércio
internacional,2
o estudo do bem-estar individual e social não pode ficar restrito a
condicionamentos estritamente econômicos, como faz o pensamento
econômico e político hegemônico. Para além da ênfase sobre a
dimensão material do bem-estar, situam-se as dimensões culturais e
aquelas relacionadas aos chamados serviços ambientais proporcionados
pela Natureza, vale repetir.
São inúmeras e complexas as questões
tratadas pela Economia Ecológica.
Há questionamentos à mensuração de riqueza (Produto Interno
Bruto) e aos conceitos de desenvolvimento sustentável. Interessam os
problemas relacionados ao crescimento econômico e aos limites
biofísicos; os significados de decrescimento; a crítica aos métodos
de mensuração do bem-estar social. No mundo de hoje afloram
questões relacionadas à justiça ambiental, racismo ambiental,
ecologia para os pobres e o crescente passivo ambiental.
Questionam-se os direitos de propriedade, a atual gestão dos
recursos naturais, a política ambiental e a perda de biodiversidade.
Ganham importância os indicadores que explicitem o tamanho da pegada
ecológica (medida em termos de terra bioprodutiva ou de emissão de
CO2), o balanço energético, o reconhecimento dos serviços
ambientais e a valoração de impactos socioambientais.
A interdisciplinaridade fundamentada em várias
áreas do conhecimento que privilegiam a vida das espécies,
incorpora essas e outras preocupações ao contrapor o sentido
corriqueiro de sustentabilidade econômica à sustentabilidade
ambiental. Como se trata da vida, não se pode deixar de levar em
consideração as relações entre as gerações atuais e futuras, o
que traz mais um complicador para os gestores públicos na elaboração
de políticas econômicas, sociais e ambientais.
De um lado, as futuras gerações, por não
existirem, não têm nenhuma ingerência sobre o legado de acertos ou
equívocos das atuais gerações. De outro, é preciso considerar as
incertezas e a ignorância quanto aos efeitos sobre os vários
ecossistemas, decorrentes de decisões tomadas no presente. Daí a
necessidade de prudência. E, diante da ignorância e do elevado grau
de incerteza, e pelo fato de os modelos econométricos, tecnocráticos
e mecanicistas3
não serem capazes de dar respostas consistentes, impõe-se a
orientação pela visão biocêntrica com a incorporação das
dimensões ambiental, política e social, quando da abordagem dos
problemas econômicos.
Diante dos direitos da Terra e das gerações;
levando em conta as incertezas, a ignorância e a prudência, o
significado de liberdade individual (livre escolha) terá que ser
reinterpretado à luz de considerações ecológicas, em
contraposição à ordem econômica da maximização da satisfação
(subjetiva) individual, do lucro e da produção sem limites. A
cultura do consumismo, que respalda a visão antropocêntrica da
vida, também precisa ser questionada.
Não é preciso que se tenha a sensibilidade
humana aguçada. Um pequeno esforço, no sentido da elevação da
consciência ecológica, será suficiente para perceber que com esta
nova área abre-se um campo do conhecimento profundamente fértil.
A ampliação de perspectiva sugere a
necessidade de que economia, sociedade e ambiente formem uma unidade
com a adoção da lógica vital inerente aos fluxos de energia e
matéria (origem, acumulação e uso) e a capacidade da Terra de
absorver resíduos. Evidentemente, sem nunca esquecer que a espécie
humana é apenas uma dentre muitas. A Economia
Ecológica tem como um de seus
objetivos reunificar as esferas da economia, da política, da cultura
e do ambiente, de modo que sejam percebidas como necessárias ao
desenvolvimento ecologicamente sustentável de todas as espécies
vivas.
Um
breve histórico da Economia Ecológica
Em 1989, surge a Economia Ecológica com o intuito de
apresentar uma nova proposta que considere a economia como subsistema
da Natureza. De fato, este novo campo do conhecimento começou a ser
estruturado em 1987, quando na conferência realizada em Barcelona,
veio à tona a insatisfação de economistas e cientistas naturais no
que se refere à utilização dos recursos da Terra. Contudo, foi a
criação da Sociedade Internacional de Economia Ecológica, em 1989,
que demarcou do surgimento deste novo campo do conhecimento.
Pode-se dizer que a Economia Ecológica ganha status de campo
do conhecimento com as contribuições independentes de Kenneth E.
Boulding, Herman E. Daly, Robert Ayres, Allen Kneese e,
principalmente, de Nicholas Georgescu Roegen (1906-1994). Este
pensador denominava este novo campo por Bioeconomia. O princípio
norteador era a ideia de que a Natureza é um limite externo para o
processo econômico e os danos causados pela utilização acelerada
dos bens comuns são irreversíveis. O pensamento de Georgescu
contrapunha-se ao que apregoava a economia convencional, pois chamava
a atenção para a necessidade de que os limites impostos pelo
ambiente fossem respeitados.
Na história do pensamento econômico Nicholas Georgescu Roegen
destacou-se por fazer questionamentos aos fundamentos da teoria
econômica neoclássica. Ao seu lado estava Joseph A. Schumpeter,
economista consagrado das primeiras décadas do século XX, que
tentava explicar o mecanismo de mudança no capitalismo de maneira
oposta aos rumos que a economia estava levando no período. O apoio
de Schumpeter foi crucial para o desenvolvimento do trabalho de
Georgescu.
Assim, no ano de 1966 Georgescu preparou uma coletânea de seus
artigos escritos entre os anos de 1936 e 1960, intitulada Analytical
Economics. A introdução de referida coletânea extrapolou
barreiras epistemológicas para além das fronteiras da economia.
Como resultado importante, chegou à conclusão de que muitas
questões com as quais os economistas se deparavam não eram
específicas apenas da economia, mas vinculavam-se às ciências
físicas. Georgescu procurou mostrar na introdução de seu trabalho
que a utilização de números não era suficiente para as mudanças
nos sistemas. Neste mesmo trabalho fez uma de suas críticas mais
importantes à economia neoclássica, comparando o paradigma
econômico vigente a um fenômeno da física mecânica.
O livro mais importante escrito por Georgescu é intitulado de The
Entropy Law and the Economic Process, que confere ao seu autor a
característica de ser o estudioso que mais contribuiu para a
construção da Economia Ecológica. A obra apresenta a
diferença existente entre a física mecânica, apreciada pela
economia neoclássica, e a segunda lei da termodinâmica, a lei da
entropia, que é considerada pelo autor como evolucionária e serve
como base para a Economia Ecológica.
A Economia Ecológica procura adotar uma postura diferenciada
da economia convencional, buscando uma forma de interação
sustentável entre o sistema econômico e o ambiente. Os teóricos
desta nova proposta de economia concluem que a eficiência da relação
entre economia e ambiente só será possível se a economia
desvincular-se do preceito de que é uma disciplina independente das
demais. Desse modo, a Economia Ecológica encontra na
interdisciplinaridade uma nova forma de perceber como os seres
interagem com o ambiente. Daí a importância das ciências naturais
e agrárias, bem como da Geografia, da Antropologia, dentre outras,
para compor esse vasto campo de pesquisa interdisciplinar.
O campo de pesquisa da Economia Ecológica é tão amplo que
pode envolver questões relacionadas aos direitos da Terra, conflitos
ambientais, direitos dos povos tradicionais e justiça ambiental. É
uma nova maneira de perceber as relações entre o processo econômico
e o ambiente em que se desenrola. Sua grande virtude é trazer para o
centro da discussão assuntos pertencentes a distintos campos do
conhecimento, procurando mostrar a necessidade de uma grande área,
ou novo paradigma, que muito bem poderia ser denominado de Ciências
da Vida.
Referências
bibliográficas:
1)
DALY, Herman e FARLEY, Joshua (2004). Economia Ecológica –
Princípios e Aplicações. Instituto Piaget (Lisboa).
2)
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas (2008). O DECRESCIMENTO:
Entropia ■ Ecologia ■ Economia. Instituto Piaget,
Lisboa-Portugal.
3)
_____________________ (2007). Ensayos Bioeconómicos.
Ediciones del Genal, Madrid-España.
4)
HAUG, Wolfgang Fritz, Crítica da
estética da mercadoria (1997).
Tradução de Erlon José Paschoal e colaboração de Jael Glauce da
Fonseca, Fundação Editora da UNESP, São Paulo.
5) PORTO, Marcelo Firpo e MARTINEZ-ALIER, Joan
(2007). Ecologia política, economia
ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do
desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 23 Sup 4: S503-S512.
1
Em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian, Jim Yong
Kim, presidente do Banco Mundial, disse que acredita que as batalhas
por alimento e água devem eclodir dentro de cinco a 10 anos, devido
aos efeitos das mudanças climáticas. Ver
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/145416da91fba7c7.
Acesso: 8 de abril de 2014.
2
Neste século XXI, o Brasil vem se notabilizando como exportador
de mercadorias diretamente baseadas em recursos naturais. Segundo
PORTO e MARTINEZ-ALLIER (2007), “os produtos do agronegócio, da
mineração e da siderurgia, setores de especial relevância na
exportação brasileira” têm “por de trás de cada tonelada
exportada vidas humanas, recursos naturais e ecossistemas afetados”.
Para o pensamento político neoliberal estas questões são
secundárias, pois o mais importante é a contribuição do comércio
internacional para o crescimento econômico. Os autores concluem
que, as dimensões econômicas do comércio internacional têm
estreitas relações com aquelas de natureza ética, política,
ecológica e sanitária.
3
Para Georgescu (2008: 68), “Esta abordagem conduziu a uma
proliferação de exercícios com “lápis e papel” e a modelos
econométricos cada vez mais complicados servindo apenas, com muita
frequência, para mascarar as questões mais fundamentais. ”
Conclui dizendo que: “A verdade é que o processo econômico não
é um processo isolado e independente”.
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