A DEMOCRACIA COMO MODO DE VIDA

Por Uribam Xavier.

A democracia aparece nos debates contemporâneos como uma ideia transtemporal, como modalidade particular da encenação política, produzindo uma aparência de que todos os partidos políticos, movimentos sociais e seus membros são democráticos. Porém, o que esse fenômeno negligência é a dimensão experimental da democracia, o fato dela ser inerente as lutas concretas, as disputas de interesses e as agonias da conjuntura política.

Na realidade, nos habituamos a identificar a democracia com suas formas e instituições parlamentares cuja decadência ou crise só se torna visível no momento em que elas são reduzidas a um papel decorativo e/ou são inundadas por processos de corrupções. Todavia, o que caracteriza o exercício do poder não democrático não é só a ausência de assembléias eleitas ou eleições sem fraudes, mas a centralização do poder de decisão nas mãos de grupos econômicos que financiam campanhas e privatizam a política, e, em conseqüência disso, cria se a incapacidade de controle - por parte dos cidadãos, dos movimentos sociais e partidos de oposição - sobre os órgãos públicos e instituições políticas que elaboram, aprovam e aplicam grandes decisões que afetam a forma de organização da sociedade, a natureza e a vida presente e futura de coletividades locais e planetárias.

O que caracteriza o poder não democrático é a prática de submeter grandes projetos a consulta pública para legitimar sua execução pelos os que estão no poder, mas sem que os que participam do debate possam deliberar. Muitas vezes, são projetos cujos dados, a partir dos quais as decisões são tomadas, estão ocultos pelo conhecimento técnico de peritos e pelo segredo dos negócios. Como a democracia se sustenta sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo, ela se choca com a tecnocracia e com o segredo dos negócios.

Atualmente, a não democracia se estabelece pelo processo de usurpação de poder, fenômeno que desempodera os membros da sociedade, que não são profissionais da política, em benefício dos que pertencem a “classe política”. É possível mudar esse fenômeno? Claro que sim, mas se os que se profissionalizaram na política não vão reinventar outro sistema, parece óbvio que ele terá que ser reinventado a partir de uma pressão de fora para dentro. Essa pressão, todavia, não pode reproduzir as velhas práticas autocráticas: montar esquemas para levar gente acarreada para fazer maioria em plenárias, manter claques para aplaudir determinados pronunciamentos, empregar falsas informações ou argumentos falaciosos apenas para levar vantagem em uma disputa, transformar campanhas política em peça de marketing, criminalizar a política, tratar o adversário como inimigo, etc.

Um novo exercício da cidadania ativa deve adotar a democracia como modo de vida, tem que apostar nas atitudes colaborativas dos serem humanos. A democracia como modo de vida não se refere apenas, nem principalmente, ao bom funcionamento das instituições, mas a uma atitude diante de todos os acontecimentos da vida cotidiana. É uma aposta na capacidade de todas as pessoas para dirigir sua própria vida sem coerção e imposições. Trata-se de um movimento constante de desconstrução da autocracia na aceitação da legitimidade do outro.