Urubus e arapongas nas manifestações e o nó que amarra a democracia

Por Edson Teles.

Parece que o capitão do Exército Wilson Pina Botelho, disfarçado sob o codinome Balta, se infiltrou entre jovens ativistas e militantes e armou, no dia de uma das maiores manifestações contra o governo golpista de Michel Temer (por enquanto), uma arapuca contra um grupo que se reunia para caminharem juntos em direção à avenida Paulista. Em uma espécie de história digna de ditadura, misturado com a imagem de uma piada sobre a espionagem no país, o caso chamou a atenção para a presença do falso perfil de esquerda em meio aos movimentos de protesto. Teria ele sacrificado sua identidade secreta para prender duas dezenas de jovens que não representavam “perigo à ordem pública”?

O seu percurso lembrou casos da ditadura, em que oficiais das Forças Armadas ou agentes trabalhando para a polícia política eram cuidadosamente inseridos nas organizações de resistência ou movimentos de oposição. Realizavam uma cartografia dos militantes e da organização, mapeando nomes, redes, locais de reunião etc. O serviço de informações da repressão necessitava de seus dados para prender, torturar e assassinar os oposicionistas.

Se considerarmos que o Balta foi pego direcionando as forças policiais para a prisão de um grupo bem menos articulado que os movimentos de resistência ou do que uma organização de ação armada em manifestações, como a Polícia Militar queria levar a opinião pública a crer, poderíamos chamar o capitão do Exército brasileiro de araponga.

Os espiões ficaram conhecidos pela gíria nacional como arapongas, nome de uma ave cujo som é espalhafatoso e que chama muita atenção, pois possuiriam a qualidade oposta a de um bom agente secreto. Seria uma sátira do serviço de informações brasileiro.

Assim, o capitão apareceria como um verdadeiro trapalhão em seu serviço de inteligência, uma piada nacional estragando seu anonimato. Poderíamos até mesmo imaginá-lo tomando uma bronca do general que comanda sua unidade de elite para infiltrações nas organizações de esquerda.

Mas e se imaginarmos uma outra função para a atividade “displicente” do Balta? E se, no lugar de um araponga verdadeiro, aquele que chama atenção para si por engano, o concebêssemos como um falso araponga, um verdadeiro urubu.

Com todo o respeito aos urubus, aves inteligentes e de suma importância em um ecossistema, nos apropriemos de sua qualidade de carniceiro. Imaginemos o araponga desvendado, capitão anônimo em meio aos ativistas, como um carniceiro, farejando a oportunidade de realizar seu banquete. A carniça aqui se referiria, naturalmente, à montagem de um discurso da segurança visando produzir, ou alimentar, no imaginário nacional a ideia de um conflito contra o inimigo interno.

Discurso fundado em nosso território a partir da lógica da Doutrina de Segurança Nacional (tratamos deste tema no post “Democracia de efeito moral”), cuja efetividade seria autorizar formas de controle, em especial da atividade política, em nome da segurança de todos e de cada um. Seria uma mistura da disseminação do medo e da legitimação de dispositivos de vigilância e controle, independente do que dizem as leis. O fundamental para os efeitos de poder deste discurso é a produção da ideia de guerra civil, de pavor de quem transita próximo a você, mas que é diferente e, por isto, estranho.

Se no discurso político jurídico todos são um único, universais e naturalmente iguais, no discurso da segurança não haveria sujeito neutro, estando todos enredados em um ou outro lado da pendenga entre adversários que, no mais das vezes, são inimigos.

Os vivas à democracia, ao estado de direito, à Constituição, às leis e à ordem, convivem com o ódio ao outro, o racismo violento, o preconceito contra o nordestino, o desejo intervencionista, as homo/trans/lesbofobias, o machismo, a perseguição à militância política.

Aparentemente, a redemocratização do país significou, segundo discursos explicativos do sucesso do regime político, a chamada reconciliação, mediante as leis escolhidas pelos poderes legítimos e sancionadas pelas vitórias de uma racionalidade política. Contudo, lá onde se encontram as lutas locais, específicas, territorialmente circunscritas, a violência política permanece. Em muitos casos se poderia dizer que aumenta e se torna mais contundente.

Analisar a ordem, as leis, os direitos e as conquistas democráticas talvez nos obrigue a estudarmos também as revoltas, os protestos, as manifestações e o conflito violento com a Polícia Militar, tanto quanto os acordos legislativos, os debates para a redação de uma lei, a história dos partidos e o registro das eleições.

Sob o discurso da pacificação, subjaz o da guerra que ainda não chegou a sua maior batalha, do armistício que antecipa o momento mais violento, da ameaça de se desfazer os acordos. Isto quer dizer que, apesar de termos uma Constituição – cidadã para alguns, liberal e moderada para outros – os inimigos continuam a habitar os mesmos territórios e obrigam a todos uma convivência tolerada, mas nunca finalmente desejada.

Nesta forma de ver a democracia, não se chegará à paz com reconciliação, mas somente com a vitória final, quando os adversários (no discurso da ordem soberana) ou os inimigos (segundo o discurso da segurança) forem definitivamente eliminados.

A encenação ocorrida no Centro Cultural Vergueiro, em São Paulo, produziu pelo menos dois efeitos.

O primeiro foi alimentar o já existente discurso da segurança, instituidor do inimigo interno e legitimador da violência contra o diferente, o não desejado. Haveria, nesta ótica de uma política militarizada, grupos se organizando para “vandalizar” a ordem. O que autoriza a violência policial.

O segundo seria a intimidação da explosão da questão política para uma nova geração de ativistas, cujo maior trunfo é justamente a coragem (vide junho de 2013, movimento “Não Vai Ter Copa!”, ocupação das escolas secundaristas etc.).

Haveria o ganho, para a lógica do controle, da disseminação do pânico entre os jovens, embebidos de histórias sobre a repressão na ditadura. Notável lembrar que, em uma das reportagens sobre o caso, um dos presos diz que o policial lhe dirigiu a palavra nos seguintes termos: “o sonho de vocês não era ser preso pela ditadura? Vocês não queriam ser presos pela ditadura? Tá aí, agora estão sendo presos pela ditadura”.

Não estou dizendo que tudo foi premeditado. Seria muita teoria da conspiração e, inclusive, desnecessário. Falo de efeitos produzidos, não importa a intenção. O urubu não prevê onde a oportunidade está, mas a procura pelo odor da coisa apodrecida.

Na democracia brasileira, o podre se encontra no nó entre o discurso de igualdade, liberdade e direitos e o discurso de segurança, da guerra e do inimigo interno. Como desatar este nó?

Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente.