Conservadorismo, interesses econômicos escusos e misoginia - As dimensões do golpe de 2016 para as mulheres

POR. Francisca Martír da Silva*

Escrever sobre fatos que nos tomam os dias correntes é um desafio tão grande quanto o de atuar sobre esses fatos na esperança de compreendê-los, contorná-los, modificá-los e vencê-los. O golpe de Estado que ora vivemos no Brasil percorre o cotidiano político e social em suas incansáveis instâncias, conduzido por personagens de condutas quase inverossímeis, mas absurdamente reais. A ideia de registrar esse momento histórico em escritos de diversos olhares é maravilhosa e a tarefa de participar desses escritos cria em primeiro momento a ansiedade que, suponho, deve ter o fotógrafo no exato segundo que capta um flagrante imprescindível para a retina não perder a imagem fugidia e transitória.

A palavra golpe prenuncia certa carga dramática, seja porque concretamente tem a força de alterar a realidade imediata, seja porque produz a incerteza do futuro. Nesse sentido, qualquer texto analítico sobre o golpe que hoje se perpetra no nosso País que, até então, caminhava na construção da democracia e da regulação de direitos sociais e de garantias individuais, não poderá ter a pretensão de carregar assertivas, verdades ou prognósticos indiscutíveis, mas não pode fugir ao intento de ser um ponto de vista a ser considerado no processo coletivo de produção da história.

Dito isso, ressalto que o presente texto não se prende a metodologias acadêmicas, nem tampouco se propõe a fazer um relato de fatos cronologicamente organizados. Do mesmo modo, advirto sobre a possibilidade de eventuais lacunas ou imprecisões. Todavia, vamos lá ao desafio de registrar aqui o que tem sido a experiência de partilhar da resistência ao golpe de 2016, no Ceará, como mulher, na militância feminista. Não se trata de um relato pessoal, posto que reparto essa experiência com a ação e o pensar das incansáveis companheiras do movimento MULHERES DO CEARÁ COM DILMA, ponto de partida que se expande na perspectiva de contemplar, também, o que tem sido a militância de tantas outras companheiras, organizadas e atuantes em diversos outros movimentos feministas. Nesse sentido, o golpe e seu enfrentamento são abordados neste textosob o ponto de vista das mulheres, de nossas lutas. O que temos a dizer certamente retrata como nos sentimos atingidas e quais papéis queremos exercer na trajetória da resistência democrática.

Um golpe de Estado não é um fato que eclode de uma hora para outra, como se fora obra do acaso. Há antes do momento em que torna evidente um conjunto de fatores produzidos por seus agentes, ou dos quais esses tiram proveitos. Assim foi o golpe de 2016 no Brasil, urdido antes no silêncio da costura de interesses eleitorais, econômicos e políticos de frontal oposição ao projeto de governo iniciado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência e continuado por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Com a ressalva da possível controvérsia, o golpe, que neste ano de 2016 se concentra na condução do impeachment da primeira Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, germinou suas primeiras sementes nas chamadas jornadas de junho de 2013, marcadas por movimentos de ruas que cresceram a partir da luta por transporte público e mobilidade, sob a liderança do Movimento Passe Livre, levados inicialmente por bandeiras de caráteres emancipatórios e por mudanças políticas sistêmicas, mas que no seu percurso coexistiu com um polo antagônico, de posicionamentos politicamente conservadores e em alguns casos com opções pelo viés da violência.

Essa polarização é exemplificada pela professora catarinense IlseScherer-Warren[i]pelo antagonismo entre as bandeiras do MPL e dos grupos de jovens médicos que se opunham a uma política pública (Mais Médicos) a favor das populações carentes, por defender o status quo e interesses corporativos.

Rebuscando superficialmente os fatos e notícias daqueles dias de 2013, veremos que em certa altura a luta de caráter democrático e de insubordinação ante as diferenças e injustiças sociais sofre uma interferência da mídia e de setores da direita que realizam um giro tático, passando da demonização para a tentativa de capturá-lo. Essa apropriação do movimento é ilustrada com bastante clareza no artigo Primavera Brasileira ou golpe de direita[ii], publicado no dia 25 de junho de 2013 no Blog Outras Palavras, em que afirma:

Procuram esvaziar a reivindicação de direitos e igualdade (ou seja, seu caráter “perigoso” de crítica social) e suscitar, em seu lugar, a luta genérica “contra a corrupção”. Ao fazê-lo tentam, ao mesmo tempo, voltar o movimento contra os governos de esquerda. Tirá-los do poder, seja de que modo for, é algo que, nos últimos dez anos, nunca saiu da agenda da direita.

A Na mesma época (02/07/2013) o jornal Le Monde Diplomatique Brasil, em reportagem especial, publicou a opinião de lideranças e de cientistas políticos, a exemplo de Pedro Stédile, do MST e do historiador Lincoln Secco, da Universidade de São Paulo (USP). Ambos, para dar o exemplo, já denunciavam a que, a despeito da força das redes sociais e da tentativa de dar cunho democrático às manifestações, predominava no noticiário nacional o conteúdo do ‘pensamento político’ fornecido pelo capital monopolista investido nos meios de comunicação.

Outro fator que evidencia o quanto a direita e a mídia monopolista se apropriaram dos movimentos de junho de 2013 e avançaram na desconstrução da opinião pública favorável ao governo democrático da presidenta Dilma Rousseff foi a queda vertiginosa da avaliação positiva do governo, que despencou rapidamente, segundo os institutos de pesquisa de opinião. Se em março de 2013 a presidenta contava com aprovação recorde dos brasileiros (79% segundo pesquisa CNI/Ibope, divulgada em 18/03/2013), em junho essa aprovação caiu para apenas 30%, conforme pesquisa Data folha, pulicada pelo jornal Folha de São Paulo em 08/07/2013.

Uma vez iniciada essa guinada à direita, sua força foi arregimentando setores ultraconservadores declaradamente fascistas, cuja visibilidade, aliada à manipulação das informações reais, pelos meios de comunicação, impediu que os setores democráticos e à esquerda tivessem forças para fazer repercutir sobre a opinião pública a postura positiva da presidenta da República, que passou a receber os movimentos que iniciaram os protestos (Movimento Passe Livre, PeriferiaAtiva e os sem-teto ligados ao MTST) e lançou, em reunião com governadores de Estado e prefeitos das capitais, um movimento inesperado de congelamento dos preços das tarifas de transportes públicos.

No âmbito político Dilma Rousseff sugeriu pactos pela Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e Responsabilidade Fiscal. Mais importante: defendeu a ideia de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, encarregada de reformar o sistema político. Essa última proposta enfrentou reação imediata de políticos conservadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que implica dizer que tanto entre as elites quanto no próprio Congresso Nacional rege a hegemonia do poder econômico que não quer rever um sistema que lhe dá enorme influência sobre as decisões políticas.

O quadro de decomposição da força política até então assegurada pelos dois sucessivos governos petistas e de seu programa democrático e social, iniciado na ‘jornadas de junho de 2013’ perdurou mesmo após o esvaziamento dos movimentos de rua, como ação contínua no Congresso Nacional, através da migração da base governista para a oposição, e da mídia, através da construção de uma narrativa política de propagação do pensamento conservador e de clara manipulação de dados e fatos que pudessem soar positivos ao primeiro governo da presidenta.

Apesar disso e de todas as adversidades da campanha presidencial seguinte, Dilma Rousseff consegue sua segunda eleição para presidência em outubro de 2014. Diante do resultado das urnas a direita, que acalentara a esperança de vitória eleitoral até os últimos momentos, fez eclodir o ovo da serpente do golpe, que já esperava no ninho desde as ‘jornadas de 2013’.

A convicção de que o golpe de 2016 no Brasil começou a ser gestado antes, com evidências de seus primeiros fatos em 2013, pertence tanto ao Movimento Mulheres do Ceara com Dilma, quanto nos pertence a experiência histórica do protagonismo de uma de suas primeiras resistências, ainda em junho de 2014. Desde então somos parte dessa caminhada coletiva e nela há o propósito de seguir até que a democracia seja restaurada.

Do mesmo modo que esse golpe de Estado foi fomentado e gestado em processos anteriores à admissibilidade do impeachment nas duas casas legislativas, a sua resistência também foi se forjando em momentos antes. A esse exemplo afirmamos que a as mulheres do Ceará se insurgiram contra as ações golpistas já em 2014.

O movimento Mulheres do Ceará com Dilma nasceu em meados do mês de junho de 2014, impulsionado pela indignação provocada pelos insultos sofridos pela presidenta Dilma Rousseff durante o jogo de abertura da Copa da Fifa, em São Paulo, quando setores da classe média e alta, embalados pelo avanço de suas posições anti-governistas e antidemocráticas, diante das câmeras de órgãos de imprensa do mundo inteiro gritaram palavras de baixo calão contra a chefe da Nação sede do evento.

A indignação tocou mulheres com histórias de vidas comprometidas com as lutas sociais, por direitos e de trajetórias feministas que, embora tivessem até ali acompanhado a conjuntura política que se desenhava, não atuavam nos mesmos espaços. Mas, o sentimento comum nos levou à decisão de denunciar a ofensa. Dos primeiros contatos pelas redes sociais ao encontro para lançamento do manifesto de apoio e solidariedade à Dilma, no Restaurante Maria Bonita foram poucos dias. Ali, e por aquela razão, se acendeu a fagulha que daria ânimo ao protagonismo político dessas mulheres que até hoje se juntam e se organizam em ações cotidianas de enfrentamento ao golpe.

A solidariedade, Enquanto os jornais noticiavam tal fato como demonstrativo da insatisfação política com a presidente, mulheres com histórico de atuação nas lutas políticas sociais e feministas. Naqueles dias, de afogadilho, mas cheias de emoções e de consciência do papel histórico das mulheres escrevemos em um manifesto que replicou nossa indignação:

Pronunciaram o nome Dilma, mas a indignação calou dolorosamente na alma de todas nós mulheres, porque sabemos o significado simbólico e concreto do machismo, da violência sexista e da força opressora do patriarcalismo, suporte ideológico da dominação, contra a qual lutamos e lutaremos sempre.

Precisamos estar vigilantes para que ofensas verbais desrespeitosas, como as dirigidas à presidenta Dilma Rousseff, não se tornem uma rotina cada vez que se queira criticar uma mulher que exerce um cargo de poder. Ou mesmo mulheres comuns, trabalhadoras que, no seu dia a dia são vitimas de piadinhas de mau gosto, assédio sexual no trabalho e nos transportes coletivos, bem como de estupros.

Nós mulheres sentimos a dor da humilhação contra Dilma, mas nos fortalecemos em todas as lutas que travamos junto com o povo brasileiro por democracia. Temos ainda quente a memória da resistência contra a ditadura militar, para a qual a nossa Presidenta entregou sua juventude. Nossas conquistas nos são caras e valiosas e por elas nos levantamos em solidariedade à essa mulher.

De lá pra cá, não sossegamos. A carga histórica milenar que nos impôs a exclusão dos espaços de decisão e de poder, mas alimentadas pela convicção de que não se constrói qualquer horizonte de emancipação democrática e social sem nossa presença, nos demos o desafiante papel de enfrentar o golpe em todas as suas dimensões e com todas as nossas forças.

Somos diversas em nossas escolhas políticas, de gerações diferentes, de origens e posições sociais variadas, mas unitárias na perspectiva da democracia e da liberdade como valores históricos imprescindíveis.

Para as brasileiras os governos de Lula e Dilma engendraram políticas públicas importantes, pois todas as políticas sociais, como Programa Bolsa Família, de distribuição de renda, Programa Minha Casa Minha Vida, de habitação e Programa Nacional de Agricultura Familiar, voltado para a população do campo, estabeleceram prioridades para as mulheres, com repercussão direta nas condições materiais de nossas vidas. O foco dessas políticas nas mulheres resultou do compromisso de ambos os governos petistas de intervenção na condição econômica da população feminina, tendo em vista que desde a década de 1990 estudos já demonstravam dois fatos diretamente ligados à exclusão e à opressão de gênero: a) as mulheres como maioria da população pobre ou extremante pobre e b) as mulheres pobres majoritariamente na condição de chefes de famílias.

Na mesma linha, o governo Lula, inicialmente, e o governo Dilma em maior grau criaram e fortaleceram espaços institucionais de planejamento e execução de políticas para as mulheres, em que se destaca sobremaneira a criação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, com status de Ministério, com atuação sobre vários aspectos através de diversas políticas públicas de inclusão social, política e econômica das mulheres em todas as regiões, e, de modo muito especial as políticas de enfrentamento da violência de gênero, com a instituição de equipamentos e serviços voltados para o acolhimento, a proteção jurídica e o empoderamento de vítimas das diversas formas de violência doméstica e sexual.

Para as mulheres o Golpe que se vai intentando em largos passos contra a Presidenta Dilma tem contornos que nos levam a enfrentá-lo com determinação, sendo evidente o seu caráter misógino, pois em muitos casos o fato de ser mulher, faz da presidenta alvo de insultos machistas. Basta lembrar inúmeras insinuações por parte da imprensa e de políticos de direita, de que a presidenta não teria, por ser mulher, a capacidade de enfrentar os desafios da Nação.

Além disso, durante todo o processo Dilma Rousseff tem sido alvo de ataques grosseiros, como o já mencionado aqui, ocorrido na abertura da Copa de 2014, culminando com o mais cruel de todos, que foi a circulação de um adesivo de veículos em que a Presidenta aparecia em posição humilhante e característica de violência sexual. Diante de tudo isso a nossa indignação se constituiu também em lutas políticas.

Todo espectro político que sustentou o golpe foi sustentado pelo discurso neoliberal de redução do Estado e, portanto, de contraposição às políticas sociais, tendo como principal suporte o programa golpista intitulado “ponte para o futuro”, cujo pressuposto fundamental é o desmonte de todas as políticas de inclusão social, o que atinge diretamente as mulheres pobres e trabalhadoras.

A constatação do caráter misógino do golpe e de seu programa político se deu mais fortemente ainda nas primeiras ações do governo interino capitaneado por Michel Temer, instaladas logo após a primeira sessão do Senado Federal, que por maioria simples de votos decidiu pela recepção do relatório de incriminação da Presidenta Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Esse governo, sem legitimidade popular e mesmo contrariando a Constituição Federal, alijou toda e qualquer participação de mulheres, bem como extinguiu o espaço institucional de políticas para as mulheres, restando apenas um apêndice sem a menor importância, vinculado ao Ministério da Justiça.

Desde aquela fatídica noite da primeira sessão do Senado o golpe ganhou tenebrosas forças sobre todos os direitos já conquistados, mas sobre as mulheres seus efeitos são devastadores, por isso a luta se intensificou e dela vimos participando ativamente. Em diversos agrupamentos as mulheres se organizam e resistem, realizam atos específicos, se juntam e fortalecem as mobilizações dos movimentos sociais e populares diversos.

As Mulheres do Ceará com Dilma, que já estavam juntas e organizadas desde 2014 intensificaram o movimento e passaram a fazer reuniões semanais, participam das articulações e reuniões das frentes de resistência, sobretudo da Frente Brasil Popular. E nesses tempos de tecnologia das comunicações, se inserem ativamente nas redes sociais, e, a despeito de todas as dificuldades e limitações, são presença marcante em todos os momentos de lutas de resistências ao golpe.

Fortaleza é a base do Movimento Mulheres do Ceará com Dilma, mas se há deslocamento da cena política lá estamos nós, como em Brasília por ocasião da sessão da Câmara Federal e da Sessão do Senado, como testemunhas da história e da luta democrática e feminista. Da mesma forma, se há um deslocamento por motivo de viagem pessoal de qualquer uma de nós, lá está a presença do movimento, seja em atos políticos de outros Estados, seja em locais públicos, em que a camiseta lilás e a bandeira, que pode ser até solitária, aparece.

Estivemos na histórica 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, evento que real e simbolicamente marcou a resistência das mulheres contra o golpe, por fatídica coincidência, na mesma data em que o Senado recebeu o processo de impeachment contra a Presidenta. Na ocasião Dilma Rousseff pronunciou o seu discurso mais emocionado e embalado pelas convicções de que às mulheres são reservadas as maiores lutas, pois a herança patriarcal insiste em nos reservar a opressão e exclusão.

Ocupamos em 12 de maio a Esplanada dos Ministérios, nos juntando ao grito de resistência de todos os movimentos sociais que não se calam nem se calarão, porque chamam para si a responsabilidade de lutar por democracia e de resistência a qualquer ação em sentido contrário, como é o caso desse golpe que nos atinge nesses dias correntes. Naquela noite não apenas marchamos e gritamos nossas palavras de ordem, enfrentamos e fomos atingidas pela repressão policial fortemente organizada como instrumento dos golpistas.

Não se registra nem um ato relacionado à resistência ao golpe sem que lá sejamos vistas com nossas blusas lilases, nossas faixas e bandeiras, as já conhecidas Mulheres do Ceará com Dilma, tão abnegadas e aguerridas como devem ser as pessoas que se sublevam contra o que ameaça a perspectiva de um país democrático e socialmente justo.

Não por acaso, muitas de nós, como Ângela Uchoa, Tereza Cavalcanti, Nazaré Antero, Margarida Pinheiro, foram resistentes e lutadoras contra a ditadura civil e militar instaurada com o golpe de 1964 e já trazem em si a marca da coragem e da ousadia, pois enfrentaram prisões, perseguições e exílio e suas histórias de vida inspiram as demais.

O Movimento Mulheres do Ceará com Dilma tem como sentido fundamental de sua existência e ação, a resistência feminista ao golpe, com a compreensão de que o centro da defesa é o governo da primeira mulher eleita Presidenta da Brasil, como expressão da vontade da maioria dos/as brasileiros/as e com base na convicção de que essa mulher quebrou todos os paradigmas da tradição política em nosso país, até bem pouco tempo pautada pelo patrimonialismo e pela apropriação do Estado para interesses das classes dominantes.

Ao caráter misógino e machista desse golpe, somam-se os interesses particulares de dominação do Brasil em detrimento dos direitos e interesses da maioria do povo. Se em certo momento se construiu uma narrativa de propaganda anticorrupção, com um aparato midiático diariamente despejado em noticiários tendenciosos e propositadamente montados, a essa altura dos acontecimentos essa narrativa já caiu por terra, pois embora a imprensa faça questão de esconder, já se desmascaram os golpistas por serem esses os reais criminosos e corruptos.

Nesses dias de 2016, que na verdade já vinham gestados com o golpe desde antes, a cada acontecimento somos sobressaltadas pelas mentiras que vilipendiam a honra e a dignidade de nossa Presidenta Dilma, somos atingidas pela violência e pelo fascismo do espectro político de negação de direitos que nos são tão caros, como o respeito e a liberdade. Mas nada abala a esperança quando a resistência é forte e obstinada. E assim queremos ser forjadas. Assim nos construímos cotidianamente ante o desafio de vencer muitas vezes até a tristeza que nos assola vez por outra.

A resistência ao golpe tem se mostrado como a única saída para quem não arrefece da esperança de um país socialmente justo e culturalmente diverso; como único meio de dar seguimento às políticas públicas de direitos para as mulheres na perspectiva de ruptura com a milenar opressão que nos atinge; como exata medida de se reconstituir a verdade e resgatar a dignidade política da mulher que ousou quebrar a hegemonia masculina na política e alcançou o cargo mais importante da República.

A resistência das Mulheres do Ceará com Dilma ao golpe é cotidiana, contínua, intermitente. É aliada e em unidade com os demais movimentos e se embasa nos pressupostos do feminismo, da democracia e da justiça social como valores que nos dão marca, nos forjam e nos orientam. Dessa luta não haverá trégua, seja qual for seu resultado mais imediato, porque o desafio que nos mobilizou já nos abre os horizontes até onde for preciso ir. À luta.

Referências:

i MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL 2013: ENCONTROS E DESENCONTROS NA POLÍTICA. Disponível em www.scielo.br/pdf;

ii PRIMAVERA BRASILEIRA OU GOLPE DE DIREITA. Disponível em Blog Outras Palavras – Comunicação compartilhada e pós capitalismo, por Antonio Martins.

Sobre a autora:

Advogada de causas sociais, mestra em Avaliação de Políticas Pública/UFC, professora de Direito e Legislação Social no Curso de Serviço Social das Faculdades Cearenses; feminista.

[i] MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL 2013: ENCONTROS E DESENCONTROS NA POLÍTICA. Disponível em www.scielo.br/pdf;

[ii] PRIMAVERA BRASILEIRA OU GOLPE DE DIREITA. Disponível em Blog Outras palavras – Comunicação compartilhada e pós-capitalismo, por Antonio Martins.

Sobre a autora:

Advogada de causas sociais, mestra em Avaliação de Políticas Pública/UFC, professora de Direito e Legislação Social no Curso de Serviço Social das Faculdades Cearenses; feminista.