Por Uribam Xavier.
O atual cenário político na América Latina vem sendo plasmado pelas mudanças iniciadas no final do século XX, quando diante da crise das políticas de ajuste estrutural promovida pelo neoliberalismo, teve inicio a chegada ao poder os governos cunhados de progressistas. Esses governos foram beneficiados por uma conjunta mundial quer permitiu a expansão do capitalismo na região, em função de ser a região estruturada para produção de bens primários [soja, gado, frango, frutas, milho, café e uma diversidade de minérios] e da China crescer em torno de 8% ao ano, sugando toda produção da América latina, o que aumentou o preço das commodities e do petróleo no mercado mundial na primeira década do século XXI. Assim, com o capitalismo em expansão na região, as ações dos governos progressistas geraram a impressão de que as mudanças sinalizadas por esses governos seriam de longo prazo e que rupturas profundas poderiam ser feitas de forma espontâneas, apenas com a continuidade da reeleição dos novos governo, sem o empoderamento e a pressão dos movimentos sociais.
Na primeira década do século XXI, a América Latina se posicionou para o mundo como um continente de esperança, um território que tinha algo a dizer, chamou a atenção do mudo pela forma como passou a superar a crise do neoliberalismo através de novos sujeitos políticos e impactos das políticas publicas implementadas; chamava atenção porque indivíduos dos grupos subalternos chegavam ao poder presidencial em seus países, um operário no Brasil e um índio na Bolívia. A América latina sinalizava com políticas que contrariava os países [G-8] que assumiam o controle do mundo; como as políticas na Venezuela, na Bolívia e no Equador; sinaliza com o Bem viver, um novo paradigma na relação homem-natureza-sociedade, um novo projeto civilizatório.
O sucesso dos governos progressistas, na América latina, na primeira década do século XXI, gerou a ilusão de que as mudanças seriam de longo prazo, que as políticas públicas em curso consolidariam o processo de inclusão social, promoveriam uma melhor distribuição de renda e apontaria, em algum momento, para rupturas com o sistema capitalista. É claro que esse processo não aconteceu em todo continente, alguns países [Peru, Colômbia, Chile, Paraguai] não conseguiram mudar as orientações de seus governos. Todavia, os países ganharam autonomia relativa em relação aos organismos internacionais, não tendo que consultar ao Banco Mundial e ao FMI para pedir recursos.
No entanto, o objetivo mais importante, para que se orienta no sentido de fazer mudanças sistemas, que é mudar a relação de forças, não foi colocando como meta por parte dos governos progressistas. Assim, com a chegada da ressaca da crise financeira de 2008 na América Latina, as forças conservadoras insurgem diante das amarras econômicas e do desgaste político dos novos governos. E, por que não se conseguiu mudar a relação de forças em alguns países, como o Brasil, Uruguai, Chile e Paraguai, Argentina? Em parte, porque as mudanças em curso foram realizadas como feito personalista de seus presidentes, sem a participação popular. Em alguns casos, como no Brasil, com a desmobilização e cooptação de parte da sociedade civil organizada em torno do PT. Em parte, porque a maioria das mudanças foram frutos de políticas compensatórias [ bolsa família, minha casa minha vida, luz para todos] ou de políticas para incentivar o consumo interno [crédito, política de ganho salarial , renuncia fiscal] ,e porque não houve nenhum tipo de restrição aos interesses do capital rentistas/extrativista[agronegócios e banqueiros] e seus associados [construção civil e donos de meios de comunicação de massa].
O que a segunda década do século XXI vem sinalizando é que os programas dos governos progressistas, que combatem os efeitos do neoliberalismo, mas não combatem o capitalismo, só funcionam para os períodos de expansão da economia capitalista, como ocorreu na primeira década, que permitem os governos usar os excedentes da venda de commodities em programas sociais compensatórios para inclusão dos miseráveis como consumidores, para políticas provisória de governo, mas não para políticas de Estado que transforma indivíduos em sujeitos de direitos. No momento de crise, na retenção do sistema, quando a taxa de lucro dos capitalistas é ameaçada, esses governos optam pelo grande capital através de medidas de desoneração, isenção de impostos, linhas de créditos para investimento do capital via BNDES, parceria publico privada para construção de obras de infraestrutura, como portos, aeroportos e estradas.
O esgotamento dos modelos dos governos progressistas demonstra ainda que o eleitor, quando ganha com as políticas compensatórias, torna-se tolerante com as práticas de corrupção, com a falta de novas lideranças, com o personalismo, com parte da incompetência política. Todavia, quando os ganhos são os mesmo, quando não há mais novidade, quando há risco de perde o que foi conquistado, parte deles sinaliza com o desejo de mudanças e ao querer mudanças é disputada pela oposição de esquerda e de direita. Todavia, é a direita que leva vantagem nesse processo de disputa. O lamentável, é que os governos progressistas não estão sinalizando com a vontade de mudanças sistêmicas e se prendem num discurso eleitoral de que são os melhores, que nunca houve tantas conquistas e pendem a confiança do eleitor, através do voto, para continuarem a fazer mais do mesmo, como se fosse possível diante de uma conjuntura de crise.
Os problemas enfrentados pelos governos progressistas na primeira década do século XXI já não existem mais na mesma gravidade, as urgências de então já não estão na ordem do dia. O desafio são outros. Há uma parte da população que quer ampliar e conquistar de direitos, há uma parte da classe média que foi empobrecida. Os governos ,antes progressistas, agora, parecem desconectados do novo patamar de problemas que afligem a sociedade. A sociedade que foi incluída no mercado de consumo, seguindo a ideologia do modo de vida americano, quer ser inserida num conjunto de direitos universais que as tornem cidadã. Ora, para isso, é preciso por em curso um conjunto de reformas estruturais que transforme o modelo de desenvolvimento econômico para que se possa permitir a implantação de um sistema de educação, saúde, segurança, transporte, reforma urbana, proteção do meio ambiente e política cultural qualitativamente e quantitativamente diferente das existentes.
Não se mudou a correlação de forças porque parte dos governos progressistas adotaram políticas em que a vida social é limitada em função do lucro, onde o poder político continuou controlado pelos interesses capitalistas; suas políticas melhoram alguns aspectos da vida, principalmente o combate a miséria, mas não combateram a relação com o poder, não houve empoderamento da sociedade, não avançaram na ampliação dos direitos humanos e não tomaram medidas que permitissem a autonomia das organizações populares em relação ao Estado e seu avanço no controle das instituições públicas. Os avanços obtidos na primeira década, quando o capitalismo estava em plena expansão na região, não foram suficientes e não tinham como orientação mudar as questões estruturais.
No Brasil, o lulismo foi à reedição do cessarismo, da gestão equilibrada do capitalismo para evitar rupturas. Tratou-se de uma conciliação de classe silenciosa, anunciada na “ carta ao povo brasileiro”, onde o Estado foi administrado para garantir os interesses do capital rentista/extrativista e ao mesmo tempo fazer política compensatória para os miseráveis e pobres. O Cessarismo do lulismo foi uma imitação mitigada do varguismo, que evitou as rupturas e transformou Lula num mito, num homem vaidoso, maior do que o partido que ele fundou, ou seja, num quase Getulio Vargas. Lula é o político do quase. Dilma é a presidente da crise, do continuísmo e da transição, do fim do cessarismo como forma de governo, se não for agora, será em 2018. E agora José, José para onde? Eis a pergunta que inquieta toda América Latina.
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